Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2021, em 20/03/2019, sobre o processo 410600/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI, CARMEM LUCIA RODRIGUES MAKOSKI VASCO, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 412/2019-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI, CARMEM LUCIA RODRIGUES MAKOSKI VASCO, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros.
Advogados: ALINE SIQUEIRA BOMBONATO , FERNANDO BARBUR CARNEIRO , NATHALIE CERQUEIRA , RENATA PARETA CARNEIRO
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 12/04/2019
Ementa
Representação. Desistência. Perda do objeto. Não conhecimento. Arquivamento.
Decisão na Íntegra