Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/08/2016 publicada no DETC nº 1434, em 31/08/2016, sobre o processo 564308/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA tendo como interessados LUIZ MARTINS COLLAÇO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 4088/2016-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: LUIZ MARTINS COLLAÇO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Advogados: ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 19/09/2016
Ementa
Embargos de declaração. Pelo conhecimento e parcial provimento, a fim de corrigir erro material.
Decisão na Íntegra