Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/08/2016 publicada no DETC nº 1427, em 22/08/2016, sobre o processo 554116/16, de RECURSO DE REVISÃO da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, DIRCEU WICHNIESKI, FABIANO SAPORITI CAMPÊLO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3967/2016-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, DIRCEU WICHNIESKI, FABIANO SAPORITI CAMPÊLO e outros.
Advogados: LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN , AMANDA FREIRE DE FREITAS FERREIRA , ANDREI DE OLIVEIRA RECH , ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA , BRUNO GOFMAN , CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK , CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO , CLARICE ALAGASSO , CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI , EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES , ELIZABET NASCIMENTO POLLI , FERNANDA BENDER COLLODEL , FERNANDO BLASZKOWSKI , FERNANDO MASSARDO , FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA , FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR , GIANNY VANESKA GATTI FELIX , GUILHERME DI LUCA , IDA REGINA PEREIRA DE BARROS , INÁCIO HIDEO SANO , IVO KRAESKI , JANCELINE LABEGALINI SOARES , JOELMA SILVIA SANTOS PINTO , JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA , JOSIANE BECKER , KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE , LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA , MARCUS VENÍCIO CAVASSIN , MARIELZA FORNACIARI BLOOT , MAURICI ANTONIO RUY , MOEMA REFFO SUCKOW , ODILON REINHARDT , PAULO HENRIQUE AZZOLINI , RAFAEL STEC TOLEDO , ROSALDO JORGE DE ANDRADE , RUBIA MARA CAMANA , SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM , SAULO ROBERTO DE ANDRADE , VINICIUS KRAINER , WALDIR COELHO DE LOYOLA
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 13/09/2016
Ementa
Recurso de Revisão. Conhecimento e provimento. Reforma da decisão contida no Acórdão n.º 705/16-STP (protocolo n.º 510972/15).
Decisão na Íntegra