Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/08/2015 publicada no DETC nº 1198, em 04/09/2015, sobre o processo 281007/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3943/2015-Primeira Câmara
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA e OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 25/09/2015
Ementa
EMENTA: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.
Decisão na Íntegra