Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/02/2016 publicada no DETC nº 1303, em 23/02/2016, sobre o processo 296083/15, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL tendo como interessados FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL e MARIA BETE DA SILVA MARTINS tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 388/2016-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL e MARIA BETE DA SILVA MARTINS
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 10/03/2016
Ementa
Recurso de Revista. Acórdão n.º 760/15 ? S1ªC. DCM e MPC pelo conhecimento e não provimento. Prejulgado n.º 6. Conhecimento e não provimento.
Decisão na Íntegra