Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/12/2023 publicada no DETC nº 3125, em 08/01/2024, sobre o processo 691247/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3813/2023-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
Convênio e Congêneres ? Cooperação, junto à Secretaria da Ciência Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná (SETI). Pela Formalização.
Decisão na Íntegra