Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/12/2018 publicada no DETC nº 1973, em 08/01/2019, sobre o processo 255710/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA tendo como interessados FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIAS, HOSPITAIS E ENTIDADES BENEFICIENTES DO ESTDO DO PARANA, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA, LUIZ SOARES KOURY e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3788/2018-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIAS, HOSPITAIS E ENTIDADES BENEFICIENTES DO ESTDO DO PARANA, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA, LUIZ SOARES KOURY e outros.
Advogados: ISRAEL LIUTTI , ISRAEL LIUTTI , MAÇAZUMI FURTADO NIWA , MAÇAZUMI FURTADO NIWA , THALITA DAIANE CANDIDO , THALITA DAIANE CANDIDO , CARLOS ALEXANDRE LORGA
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
Embargos de declaração face ao Acordão nº 475/18-STP. VOTO pelo Conhecimento e pelo Não Provimento.
Decisão na Íntegra