Acórdão 378/2015 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1062, em 13/02/2015, sobre o processo 1080329/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE MARMELEIRO tendo como interessados LUIZ FERNANDO BANDEIRA e MUNICÍPIO DE MARMELEIRO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 378/2015-Tribunal Pleno
Processo: 1080329/14
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: LUIZ FERNANDO BANDEIRA e MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Data de Publicação: 13/02/2015
Data da Sessão: 05/02/2015
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1062/2015

Ementa

EMENTA: Certidão Liberatória. Documento obtido online. Arquivamento.

Decisão na Íntegra