Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2019 publicada no DETC nº 2209, em 18/12/2019, sobre o processo 272529/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU, EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI e RINEU MENONCIN tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3705/2019-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU, EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI e RINEU MENONCIN
Advogados: EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO , JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA , PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA ZAGO
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 11/02/2020
Ementa
EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal, do Ministério Público de Contas e do Relator no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.
Decisão na Íntegra