Acórdão 3570/2014 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 900, em 12/06/2014, sobre o processo 116940/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE tendo como interessados ALBERGUE NOTURNO NOSSO LAR DE LOANDA, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, MICHELE CAPUTO NETO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 02/2012. (Número SIT: 5717)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 3570/2014-Segunda Câmara
Processo: 116940/13
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ADILSON VALDIR BARONCELI, ALBERGUE NOTURNO NOSSO LAR DE LOANDA, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 02/2012. (Número SIT: 5717))
Data de Publicação: 12/06/2014
Data da Sessão: 04/06/2014
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 900/2014
Data de Trânsito em Julgado: 01/07/2014

Ementa

Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

Decisão na Íntegra