Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/02/2018 publicada no DETC nº 1781, em 09/03/2018, sobre o processo 235061/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA tendo como interessados LUIZ RENATO VAZ, MANOEL RODRIGUES DA SILVA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 352/2018-Primeira Câmara
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: LUIS RENATO VAZ, MANOEL RODRIGUES DA SILVA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA e outros.
Advogados: LUIS RENATO VAZ
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 05/04/2018
Ementa
Regime Próprio de Previdência Social de Jardim Olinda. Exercício financeiro de 2015. Regularidade. Ressalvas.
Decisão na Íntegra