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Acórdão 3510/2012 da Primeira Câmara

Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2012 publicada no AOTC nº 525, em 09/11/2012, sobre o processo 98318/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados IVETE VARGAS PRUDENCIO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 3510/2012-Primeira Câmara
Processo: 98318/10
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: IVETE VARGAS PRUDENCIO e PARANAPREVIDÊNCIA
Advogados: ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , DOUGLAS MURILO DOS REIS , FABIANO JORGE STAINZACK , GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO , HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV , ISABELLE GIONÉDIS GULIN , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARCIO PINTO , MICHELE CORREA , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , SUZANE MARIE ZAWADZKI , VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME , WELLINGTON NEVES SALMAZO
Data de Publicação: 09/11/2012
Data da Sessão: 30/10/2012
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 525/2012
Data de Trânsito em Julgado: 28/11/2012

Ementa

EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. REGISTRO AO ATO DE INATIVAÇÃO, CONFORME MINISTÉRIO PÚBLICO.

Decisão na Íntegra