Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2019 publicada no DETC nº 2183, em 11/11/2019, sobre o processo 700636/19, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO tendo como interessados ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, MARIA DE LOURDES SCHAFHAUSER e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3499/2019-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, MARIA DE LOURDES SCHAFHAUSER e outros.
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 05/12/2019
Ementa
Revisão de proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Decisão Judicial. Arquivamento.
Decisão na Íntegra