Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/10/2012 publicada no AOTC nº 520, em 01/11/2012, sobre o processo 245820/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIACAO COMUNITARIA PRESBITERIANA tendo como interessados SERGIO DUQUE FERREIRA DE OLIVEIRAe GERALDO FERREIRA LEITE tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3452/2012-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ASSOCIACAO COMUNITARIA PRESBITERIANA, GERALDO FERREIRA LEITE e SERGIO DUQUE FERREIRA DE OLIVEIRA (Termo de formalização: não indicado!)
Data de Publicação: 01/11/2012
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 520/2012
Data de Trânsito em Julgado: 21/11/2012
Ementa
Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2009/2011. Manifestação da Unidade Técnica e Ministério Público pela regularidade com ressalva.
Decisão na Íntegra