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Acórdão 340/2020 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/02/2020 publicada no DETC nº 2246, em 21/02/2020, sobre o processo 770308/19, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A tendo como interessados ANDRESSA MARIA PIZZATTO TESSEROLLI, CARLOS MADALOSSO, CELSO DE SOUZA CARON e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 340/2020-Tribunal Pleno
Processo: 770308/19
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ANDRESSA MARIA PIZZATTO TESSEROLLI, CARLOS MADALOSSO, CELSO DE SOUZA CARON e outros.
Advogados: FREDERICO MATSUURA , FREDERICO MATSUURA , Nelcimara Aparecida Costa Rocha , Nelcimara Aparecida Costa Rocha , sergio augusto dutra silveira da costa , ALEXANDRE FOTI , HUMBERTO DANIEL BOSTELMANN , HUMBERTO DANIEL BOSTELMANN , IVAN DE AZEVEDO GUBERT , IVAN DE AZEVEDO GUBERT , IVAN DE AZEVEDO GUBERT , LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT , LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO , MARCELO BUZATO , Nelcimara Aparecida Costa Rocha , ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI , SERGIO DE SOUZA , SIDNEY MARTINS , TAMMY ZULAUF FOTI , VALERIA SUSANA RUIZ , VALERIA SUSANA RUIZ , VALERIA SUSANA RUIZ , Viviani Costa , Viviani Costa , Viviani Costa
Data de Publicação: 21/02/2020
Data da Sessão: 12/02/2020
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 2246/2020

Ementa

Embargos de declaração. Ausência de contradições ou omissões. Pretensão de reexame de mérito. Impossibilidade. Pedidos Reiterados. Recursos Protelatórios. Embargos conhecidos e rejeitados.

Decisão na Íntegra