Acórdão 338/2016 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/02/2016 publicada no DETC nº 1299, em 17/02/2016, sobre o processo 256541/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL tendo como interessados FLORIPO JOAO SOARES e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 338/2016-Segunda Câmara
Processo: 256541/14
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: FLORIPO JOAO SOARES e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL
Data de Publicação: 17/02/2016
Data da Sessão: 03/02/2016
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1299/2016
Data de Trânsito em Julgado: 07/03/2016

Ementa

Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Rio Azul. Exercício Financeiro de 2013. Instrução da DCM pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva das contas apresentadas.

Decisão na Íntegra