Acórdão 3338/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2018 publicada no DETC nº 1948, em 13/11/2018, sobre o processo 286488/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ e GILBERTO CALIXTO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 3338/2018-Tribunal Pleno
Processo: 286488/18
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: GILBERTO CALIXTO e RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Data de Publicação: 13/11/2018
Data da Sessão: 07/11/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1948/2018
Data de Trânsito em Julgado: 10/12/2018

Ementa

EMENTA: Prestação de Contas da COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Decisão na Íntegra