Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/10/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 697720/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO CONFIANCCE tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, GIOVANI MAFFINI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3230/2018-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, GIOVANI MAFFINI e outros.
Advogados: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE , BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI , BRUNA NOWAK , ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI , FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES , JAQUELINE MARQUES DE SOUZA , JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE , KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA , LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA , MANUELA TOPPEL PORTES , MARIANA COSTA GUIMARAES , NATALIA BORTOLUZZI BALZAN
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
Embargos de Declaração. Omissão. Inocorrência. Mera pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Contradição. Ausência. Alegação de contradição externa à decisão. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Recurso rejeitado.
Decisão na Íntegra