Acórdão 3224/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/10/2018 publicada no DETC nº 1942, em 05/11/2018, sobre o processo 611222/18, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Ficha Técnica

Número do Ato: 3224/2018-Tribunal Pleno
Processo: 611222/18
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Data de Publicação: 05/11/2018
Data da Sessão: 31/10/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1942/2018

Ementa

Convênios e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TCE/PR e a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Adesão do TCE-PR ao Sistema Estadual de Museus do Paraná. Registro do acervo de obras de arte. Pela formalização.

Decisão na Íntegra