Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2894, em 16/12/2022, sobre o processo 501622/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR tendo como interessados ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, EDILBERTO GREINERT & CIA LTDA, RENATO LAERT STAFUSA SALA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3207/2022-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, EDILBERTO GREINERT & CIA LTDA, RENATO LAERT STAFUSA SALA e outros.
Advogados: DYOGO HENRYQUE BARONIO , LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI , LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI , MARCELO PALACIO , ROBERLEI ALDO QUEIROZ , ROBERLEI ALDO QUEIROZ
Data da Sessão: 05/12/2022
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 14/02/2023
Ementa
Embargos de Declaração ? Inexistência das alegadas omissões ? Desprovimento.
Decisão na Íntegra