Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/01/2016 publicada no DETC nº 1281, em 19/01/2016, sobre o processo 142329/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA tendo como interessados ADEMIR MACIEL COSTA, CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA, ELIEL DA SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 32/2016-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ADEMIR MACIEL COSTA, CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA e ELIEL DA SILVA
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 05/02/2016
Ementa
Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Sulina. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas.
Decisão na Íntegra