Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2019 publicada no DETC nº 2166, em 16/10/2019, sobre o processo 94239/19, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - CONCORRÊNCIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA, DGA ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, EGETEP ENGENHARIA ELETRICA E PROJETOS E INSTALACOES LTDA. - ME e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3157/2019-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA, DGA ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, EGETEP ENGENHARIA ELETRICA E PROJETOS E INSTALACOES LTDA. - ME e outros.
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 11/11/2019
Ementa
Procedimento licitatório ? Concorrência ? Reforma da cabine de subestação de energia do Edifício Anexo deste Tribunal de Contas ? Aquisição de transformadores para substituição dos atuais ? Diretoria Jurídica e Ministério Público de Contas pela Homologação ? Voto pela Homologação.
Decisão na Íntegra