Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2417, em 06/11/2020, sobre o processo 317836/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA tendo como interessados ALTAIR MOLINA SERRANO, ARISTOTELES DIAS DOS SANTOS FILHO, CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3128/2020-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ALTAIR MOLINA SERRANO, ARISTOTELES DIAS DOS SANTOS FILHO, CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO e outros. (Termo de formalização: não indicado!)
Advogados: ATILA SAUNER POSSE
Data da Sessão: 26/10/2020
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 14/08/2020
Ementa
Retificação do Acórdão n.º 2376/18 da Segunda Câmara. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Correção e substituição dos nomes dos responsáveis incluídos no rol de gestores com contas irregulares pelos nomes dos gestores indicados neste ato. Encaminhamento.
Decisão na Íntegra