Acórdão 3061/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/10/2019 publicada no DETC nº 2159, em 07/10/2019, sobre o processo 618185/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como interessados ADRIANA MAIA ALBINI, DORIS DUMA DA SILVA, MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 3061/2019-Segunda Câmara
Processo: 618185/17
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ADRIANA MAIA ALBINI, DORIS DUMA DA SILVA, MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO e outros.
Data de Publicação: 07/10/2019
Data da Sessão: 01/10/2019
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 2159/2019
Data de Trânsito em Julgado: 31/10/2019

Ementa

Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Decisão na Íntegra