Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/10/2020 publicada no DETC nº 2414, em 03/11/2020, sobre o processo 597673/20, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3052/2020-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Data da Sessão: 19/10/2020
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 03/12/2020
Ementa
EMENTA: Homologação de recomendações propostas pela 3ª Inspetoria de Controle Externo em relatório objetivando avaliar as ações desenvolvidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem voltadas a inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido, procedimento necessário para identificar a necessidade de manutenção, conservação e reparo dessas estruturas ? Homologação.
Decisão na Íntegra