Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/10/2019 publicada no DETC nº 2163, em 11/10/2019, sobre o processo 77751/15, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDIVAR GONSALVES DOS SANTOS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 3052/2019-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: EDIVAR GONSALVES DOS SANTOS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros.
Advogados: ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , FABIANO JORGE STAINZACK , GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO , HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV , ISABELLE GIONÉDIS GULIN , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARCIO PINTO , MICHELE CORREA , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , SUZANE MARIE ZAWADZKI , VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME , WELLINGTON NEVES SALMAZO , DOUGLAS MURILO DOS REIS
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 06/11/2019
Ementa
EMENTA Revisão de proventos. Reversão da aposentadoria do servidor. Perda de objeto. Necessidade de se proceder às devidas anotações no sistema de atos de pessoal do Tribunal, tendo em vista a reversão de inativação já registrada. Encerramento do processo e arquivamento dos autos, com determinação à Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Pessoal para que adote as medidas necessárias.
Decisão na Íntegra