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Acórdão 304/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/02/2018 publicada no DETC nº 1773, em 27/02/2018, sobre o processo 280672/17, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Ficha Técnica

Número do Ato: 304/2018-Tribunal Pleno
Processo: 280672/17
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Data de Publicação: 27/02/2018
Data da Sessão: 22/02/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1773/2018
Data de Trânsito em Julgado: 22/03/2018

Ementa

Procedimento licitatório ? Concorrência ? Contratação de empresa especializada com vistas à reforma de três instalações sanitárias ? Regularidade do certame ? Pela homologação da licitação

Decisão na Íntegra