Acórdão 3016/2015 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/07/2015 publicada no DETC nº 1160, em 14/07/2015, sobre o processo 290860/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ANTONIO BATISTA SOARES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 3016/2015-Segunda Câmara
Processo: 290860/13
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ANTONIO BATISTA SOARES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, JAYME DE AZEVEDO LIMA e outros.
Advogados: Lydia Montani , ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , DOUGLAS MURILO DOS REIS , FABIANO JORGE STAINZACK , GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO , HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV , ISABELLE GIONÉDIS GULIN , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARCIO PINTO , MICHELE CORREA , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , SUZANE MARIE ZAWADZKI , VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME , WELLINGTON NEVES SALMAZO
Data de Publicação: 14/07/2015
Data da Sessão: 08/07/2015
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1160/2015
Data de Trânsito em Julgado: 07/03/2016

Decisão na Íntegra