Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/01/2016 publicada no DETC nº 1281, em 19/01/2016, sobre o processo 228661/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ELISANDRO DOS REIS, MARCELO ALAN PRIMO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 30/2016-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ELISANDRO DOS REIS e MARCELO ALAN PRIMO
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 05/02/2016
Ementa
Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas.
Decisão na Íntegra