Acórdão 2985/2014 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/05/2014 publicada no DETC nº 879, em 14/05/2014, sobre o processo 550330/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 42114779/2009. (Número SIT: 4598)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2985/2014-Segunda Câmara
Processo: 550330/13
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: DECIO SPERANDIO, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 42114779/2009. (Número SIT: 4598))
Data de Publicação: 14/05/2014
Data da Sessão: 07/05/2014
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 879/2014
Data de Trânsito em Julgado: 02/06/2014

Ementa

Convênio sem realização de despesas. Extinção sem julgamento do mérito. Encerramento do processo.

Decisão na Íntegra