Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/05/2014 publicada no DETC nº 879, em 14/05/2014, sobre o processo 548336/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 42115307/2009. (Número SIT: 4732)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2984/2014-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: DECIO SPERANDIO, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 42115307/2009. (Número SIT: 4732))
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 02/06/2014
Ementa
Convênio sem realização de despesas. Extinção sem julgamento do mérito. Encerramento do processo.
Decisão na Íntegra