Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/05/2014 publicada no DETC nº 882, em 19/05/2014, sobre o processo 678418/13, de PENSÃO da PREV-SÃO JOSÉ - AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados MARIO DA MAIA, OSMÁRIO JOSÉ CORDEIRO, PREV-SÃO JOSÉ - AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, TERESINHA DE LIMA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2968/2014-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, MARIO DA MAIA, OSMARIO JOSE CORDEIRO e outros.
Advogados: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 05/06/2014
Ementa
Pensão por morte. Instrução da DICAP pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Pelo encerramento e arquivamento do presente feito.
Decisão na Íntegra