Acórdão 2955/2016 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/06/2016 publicada no DETC nº 1395, em 07/07/2016, sobre o processo 424549/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE LEÓPOLIS tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE LEÓPOLIS, CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2955/2016-Tribunal Pleno
Processo: 424549/16
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE LEÓPOLIS, CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros.
Advogados: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI , LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES
Data de Publicação: 07/07/2016
Data da Sessão: 30/06/2016
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1395/2016
Data de Trânsito em Julgado: 26/07/2016

Ementa

Embargos de declaração. Provimento parcial, sem efeitos modificativos.

Decisão na Íntegra