Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/10/2020 publicada no DETC nº 2403, em 16/10/2020, sobre o processo 360517/20, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ABRANCHES ARY RIBAS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JULIA LEONDINA DE QUEIROZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2912/2020-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ABRANCHES ARY RIBAS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JULIA LEONDINA DE QUEIROZ e outros.
Advogados: ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , DOUGLAS MURILO DOS REIS , FABIANO JORGE STAINZACK , GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARCIO PINTO , MICHELE CORREA , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , SUZANE MARIE ZAWADZKI , VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME , WELLINGTON NEVES SALMAZO
Data da Sessão: 05/10/2020
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 11/11/2020
Ementa
Revisão de pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator originário quanto à instrução processual. Registro do ato de inativação sem análise de legalidade. Arquivamento.
Decisão na Íntegra