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Acórdão 2900/2018 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2018 publicada no DETC nº 1933, em 22/10/2018, sobre o processo 214410/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA tendo como interessados PAULO DOMINGUES DE SOUZA, RAMIRO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR e SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2900/2018-Segunda Câmara
Processo: 214410/18
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: PAULO DOMINGUES DE SOUZA, RAMIRO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR e SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA
Data de Publicação: 22/10/2018
Data da Sessão: 09/10/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1933/2018
Data de Trânsito em Julgado: 19/11/2018

Ementa

EMENTA. Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tapejara, exercício 2017. Atraso de pequena monta no envio dos dados ao SIM-AM. Regularidade das contas para o primeiro gestor e Regularidade com ressalva para o segundo gestor.

Decisão na Íntegra