Acórdão 2856/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2149, em 23/09/2019, sobre o processo 745671/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, MEROUJY GIACOMASSI CAVET, SUELI TEREZINHA DE PAULA BARFKNECHT e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2856/2019-Segunda Câmara
Processo: 745671/16
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, MEROUJY GIACOMASSI CAVET e outros.
Advogados: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO , CARLOS ALBERTO TILLMANN , DÉBORA FERREIRA CRUZ , ELIANE ALVES LOPES , FERNANDA FERRO , FRANCIELLE FRIGERI MACHADO , HELIO JOSE PIZZATTO , ISABEL CRISTINA STORRER WEBER , JEANETE LUCI BACHMANN PINTO , LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS , LUCIANA VARASSIN , LUIZ ANTONIO MACHADO , MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY , MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS , MARIELLA VICCO PEREIRA , MARYANE LAIS BALBINOT , RAFAEL LUIZ FABRI , ROBSON DE OLIVEIRA SILVA , TEREZINHA IRENE MOSSMANN , THAIS CECILIA LOZANO LIMA
Data de Publicação: 23/09/2019
Data da Sessão: 17/09/2019
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 2149/2019
Data de Trânsito em Julgado: 16/10/2019

Ementa

Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro. Ressalva de opinião do relator quanto à modulação dos efeitos do Acórdão nº 2.547/17 ? Pleno.

Decisão na Íntegra