Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 206100/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA e OLAIR DE JESUS FREITAS tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2852/2019-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA e OLAIR DE JESUS FREITAS
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 23/10/2019
Ementa
EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.
Decisão na Íntegra