Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2867, em 07/11/2022, sobre o processo 689798/16, de RECURSO DE REVISÃO do PARANA ESPORTE tendo como interessados AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, LISSANDRO MOISES DORST e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2797/2022-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, LISSANDRO MOISES DORST e outros.
Advogados: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA , JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE , MANUELA TOPPEL PORTES
Data da Sessão: 24/10/2022
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 18/11/2022
Ementa
Recurso de Revisão ? O cotejo entre a decisão trazida como paradigma e a decisão atacada denota substratos fáticos substancialmente diversos e que demandam soluções diversas, uma vez que a desproporção entre a materialidade das faltas é significativa ? Desprovimento.
Decisão na Íntegra