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Acórdão 2709/2018 da Secretaria Segunda Câmara

Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2018 publicada no DETC nº 1925, em 09/10/2018, sobre o processo 300995/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS tendo como interessados CLAUDINEI DA SILVA BARBOSA, LUIZ CARLOS ALMEIDA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2709/2018-Segunda Câmara
Processo: 300995/18
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CLAUDINEI DA SILVA BARBOSA, LUIZ CARLOS ALMEIDA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS
Data de Publicação: 09/10/2018
Data da Sessão: 25/09/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1925/2018
Data de Trânsito em Julgado: 05/11/2018

Ementa

EMENTA. Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sertanópolis do exercício 2017. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Atraso de pequena monta. Regularidade para o gestor que entregou no prazo e Regularidade com ressalva ao gestor responsável pelo atraso.

Decisão na Íntegra