Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2490, em 03/03/2021, sobre o processo 190743/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS tendo como interessados ELISIANE DOS SANTOS RAMOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS e MARLISE RODRIGUES tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 267/2021-Primeira Câmara
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: ELISIANE DOS SANTOS RAMOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS e MARLISE RODRIGUES
Data da Sessão: 08/02/2021
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 13/04/2021
Ementa
Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Matinhos. Exercício de 2019. 2. Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao respectivo laudo. Saneamento do item no curso da instrução. 3. Contas regulares.
Decisão na Íntegra