Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2647, em 22/10/2021, sobre o processo 182639/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS, CESAR DA SILVA SOARES e ROSIMAR GONÇALVES DE CERQUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2645/2021-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS, CESAR DA SILVA SOARES e ROSIMAR GONÇALVES DE CERQUEIRA
Data da Sessão: 04/10/2021
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 19/11/2021
Ementa
Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Borrazópolis. Exercício 2020. Instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas.
Decisão na Íntegra