Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 190453/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do INSTITUTO CONFIANCCE tendo como interessados AMARILDO RIBEIRO NOVATO, APARECIDO DONIZETE CHAGAS, CLARICE LOURENCO THERIBA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2599/2022-Primeira Câmara
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: AMARILDO RIBEIRO NOVATO, APARECIDO DONIZETE CHAGAS, CLARICE LOURENCO THERIBA e outros. (Termo de formalização: não indicado!)
Advogados: GILBERTO RODRIGUES BAENA , GILBERTO RODRIGUES BAENA , GILBERTO RODRIGUES BAENA , JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE , JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE , NATALIA ANGELICA MISTRELLI , NATALIA ANGELICA MISTRELLI , NATALIA ANGELICA MISTRELLI , RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI
Data da Sessão: 17/10/2022
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 10/02/2022
Decisão na Íntegra