Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/09/2019 publicada no DETC nº 2141, em 11/09/2019, sobre o processo 195990/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA, JOSE OTACILIO DOS SANTOS e SIDNEI EVARISTO FERREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2590/2019-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA, JOSE OTACILIO DOS SANTOS e SIDNEI EVARISTO FERREIRA
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 04/10/2019
Ementa
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Mônica, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Decisão na Íntegra