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Acórdão 2567/2015 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/06/2015 publicada no DETC nº 1143, em 19/06/2015, sobre o processo 412535/14, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ e VITOR HUGO RIBEIRO BURKO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2567/2015-Tribunal Pleno
Processo: 412535/14
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019) e VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Advogados: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO , MARCELO COUTO DE CRISTO , VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO
Data de Publicação: 19/06/2015
Data da Sessão: 11/06/2015
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1143/2015
Data de Trânsito em Julgado: 08/07/2015

Ementa

EMENTA: Recurso de Revista. Conhecimento e provimento. Ofensa constitucional. Nulidade do Acórdão n.º 2214/14 - Tribunal Pleno (protocolo n.º 41253-5/12).

Decisão na Íntegra