Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 504628/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2560/2021-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
Data da Sessão: 27/09/2021
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
Aditivo de Convênio e Congêneres. Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Prorrogação da vigência. Atualização do Plano de Trabalho. Regularidade. Pela formalização.
Decisão na Íntegra