Acórdão 2526/2011

Decisão proferida em 08/12/2011 publicada no AOTC nº 330, em 16/12/2011, sobre o processo 244824/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A DE CURITIBA tendo como interessados PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO NETOe RAUL MUNHOZ NETO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 2526/2011-Tribunal Pleno
Processo: 244824/11
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO NETO e RAUL MUNHOZ NETO
Advogados: ADRIANA DE PAULA BARATTO , ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO , ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO , ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI , ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA , ANDREA PATRICIA CEZARIO , ANGELA BEATRIZ ALCAIDE , ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO , BERENICE MULLER DA SILVA , CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO , CHRISTIANA TOSIN MERCER , CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS , CRISTINA KAKAWA , DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR , DENISE CANOVA , DENISE SCOPARO PENITENTE , EDISON RAUEN VIANNA , EVERTON LUIZ SZYCHTA , FABRICIO FABIANI PEREIRA , GISELE DAIANA MACIEL , HELIO EDUARDO RICHTER , HULIANOR DE LAI , IRA NEVES JARDIM , IVANES DA GLORIA MATTOS , JEFERSON LUIZ DE LIMA , JEFFERSON BRUNO PEREIRA , JOSÉ MANOEL DOS SANTOS , JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR , KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA , KARLLA MARIA MARTINI , LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA , LUIS ADOLFO KUTAX , LUIZ CARLOS PROENÇA , MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA , MARCO ANTONIO DE LUNA , MARISE LAO , MAURICIO DA SILVA MARTINS , MICHELE SUCKOW LOSS , MICHELLI CREPALDI VAZ , MIGUEL ANGELO SALGADO , NAYANE GUASTALA , PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ , PAULO SÉRGIO SENA , REGILDA MIRANDA HEIL FERRO , REGINA MARIA BUENO BACELLAR , REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA , RENATA MARACCINI FRANCO , ROGERSON LUIZ RIBAS SALGADO , RONALDO JOSÉ E SILVA , SERGIO GOMES , SERGIO LOPES MASSEDO , SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI , SILVIO RUBENS MEIRA PRADO , SIVONEI MAURO HASS , THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO , VALERIA JARUGA BRUNETTI , VERA LÚCIA DE PAULA XAVIER
Data de Publicação: 16/12/2011
Data da Sessão: 08/12/2011
Veículo de Publicação: AOTC
Número da Publicação: 330/2011
Data de Trânsito em Julgado: 18/01/2012

Ementa

EMENTA: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A DE CURITIBA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. REGULARIDADE. Trata de Prestação de Contas da COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, relativa ao exercício financeiro de 2010, sob responsabilidade do Sr. Raul Munhoz Neto, Diretor Presidente no período de 01/01/10 a 31/12/10. O ente foi criado pela Lei nº. 12.355/1998 e teve o funcionamento autorizado pelas Resoluções ANEEL nº 558, de 20/12/2000 e nº 258, de 03 de julho

Decisão na Íntegra