Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2859, em 21/10/2022, sobre o processo 505440/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2515/2022-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO e outros.
Advogados: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO , ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO , BERNARDO STROBEL GUIMARAES , BERNARDO STROBEL GUIMARAES , BERNARDO STROBEL GUIMARAES , BERNARDO STROBEL GUIMARAES , BERNARDO STROBEL GUIMARAES , CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA , CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA , CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA , CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA , CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA , LUCIANO ROCHA WOISKI , MARIA LUCIA SANCHES , YVONE DA SILVA ANDRADE
Data da Sessão: 10/10/2022
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
Embargos de Declaração. Inocorrência de omissões ou contradições. Pelo não provimento.
Decisão na Íntegra