Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/09/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 496907/20, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2511/2020-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros.
Advogados: ROBERLEI ALDO QUEIROZ , ROBERLEI ALDO QUEIROZ
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
Embargos de Declaração. Inovação recursal. Ausência de omissão na decisão embargada. Não provimento.
Decisão na Íntegra