Acórdão 25/2022 da Secretaria Primeira Câmara

Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2703, em 03/02/2022, sobre o processo 760578/21, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, GLADYS STOLZ VENDRAMI, MARLUS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 25/2022-Primeira Câmara
Processo: 760578/21
Colegiado: Primeira Câmara
Interessados: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, GLADYS STOLZ VENDRAMI, MARLUS DE OLIVEIRA e outros.
Advogados: KAREN VANESSA BOTTINI FRANCA , ROSANE APARECIDA FRASON , VICENTE PAULA DOS SANTOS , ALIDA HELENA PEREIRA PINTO , ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , CLAUDINEI MARTINS GONZAGA , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , DOUGLAS MURILO DOS REIS , FABIANO JORGE STAINZACK , HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV , ISABELLE GIONÉDIS GULIN , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , JOSE MANUEL JUSTO SILVA , JUAREZ PEREIRA DE SOUZA , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI , MICHELE CORREA , OZILDA DA SILVA , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , Patrícia Rodrigues Caffarate , PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , WELLINGTON NEVES SALMAZO
Data de Publicação: 03/02/2022
Data da Sessão: 24/01/2022
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 2703/2022

Ementa

Embargos de Declaração. Alegação de existência de omissões. Pretensão de reexame do mérito. Via recursal indevida. Ausência de vícios na decisão embargada. Rejeição.

Decisão na Íntegra