Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/09/2020 publicada no DETC nº 2388, em 24/09/2020, sobre o processo 145689/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SARANDI tendo como interessados ASSOCIACAO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANCA, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, GISLAINE EUFLASINO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 004/2014. (Número SIT: 19786)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 2466/2020-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ASSOCIACAO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANCA, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, GISLAINE EUFLASINO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 004/2014. (Número SIT: 19786))
Data da Sessão: 09/09/2020
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 20/10/2020
Ementa
Prestação de contas de transferência municipal. Termo de cooperação. Oferta de atividades infantis no formato de oficina. Regularidade dos itens que compõem o escopo de análise atestada pela unidade técnica. Regularidade das contas.
Decisão na Íntegra